Escritório recebeu R$ 7 milhões em propina destinada a Paulo Bernardo, diz MPFPedro Ladeira/Folhapress
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Um escritório de advocacia ligado a Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, movimentou aproximadamente R$ 7 milhões em propina oriundos de uma empresa que mantinha contratos com o governo federal entre 2010 e 2015.
A afirmação é do procurador federal Andrey Borges, do MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo). Paulo Bernardo foi preso nesta quinta-feira (23) durante a deflagração da Operação Custo Brasil. A defesa do ex-ministro classificou a prisão de ilegal.
De acordo com as investigações, o Ministério do Planejamento direcionou uma licitação para contratar a empresa Consist Software para gerenciar o sistema de concessão de empréstimos consignado a servidores públicos.
A Consist Software, por sua vez, "abria mão" de 70% de seu faturamento e repassava os recursos para agentes públicos entre os anos de 2010 e 2015. Parte desse dinheiro era destinada a um escritório de advocacia, que o repassava para Paulo Bernardo na forma de pagamento de alugueis, funcionários e custas de processos eleitorais.
O petista foi ministro do Planejamento (2005-2011) e ministro das Comunicações (2011-2015). "Ele recebeu, segundo os elementos que constam nos autos, entre 2010 e 2015, valores de um escritório [de advocacia] com o qual ele tinha essas relações, valores de mais de R$ 7 milhões", disse o procurador federal Andrey Borges, que não revelou o nome do escritório.
O procurador explicou que, no início do esquema, Paulo Bernardo era responsável por 10% do total repassado pela Consist Software.
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Esse repasse era feito por meio de uma triangulação realizada com o auxílio de um escritório de advocacia com quem ele mantinha relações. Segundo as investigações, a Consist fazia contratos fictícios com esse escritório que ficava com 20% do total repassado e destinava os outros 80% a Paulo Bernardo.
Os investigadores, porém, não quiseram estimar a quantia que o ex-ministro teria recebido. "É temerário a gente falar em um cálculo efetivo", disse o delegado da Polícia Federal Rodrigo Campos Costa.
Para Costa, o esquema de corrupção no Planejamento não foi criado por Paulo Bernardo, "mas contou com a participação efetiva dele."
O procurador Borges afirmou que Paulo Bernardo continuou recebendo recursos do esquema mesmo depois de sair do Ministério do Planejamento "Mesmo depois que ele saiu do Ministério do Planejamento, ele continua recebendo, um percentual diminuído a 5%, mas ele continua recebendo mesmo enquanto ministro das Comunicações", disse o procurador.
O esquema investigado desviou mais de R$ 100 milhões entre 2009 e 2015 por meio do contrato com a Consist Software, segundo as investigações.
O custo para gerenciar a concessão de empréstimos consignado a servidores públicos seria de R$ 0,30, mas a empresa cobrava cerca de R$ 1,00. "O esquema lesou milhares de funcionários públicos que utilizaram esse tipo de crédito", destacou o superintendente regional da Receita Federal, Fabio Ejchel.
Este recurso extra, de cerca de R$ 0,70 por operação, era destinado a empresas de fachada, que distribuíam a propina para políticos.
Ao todo, a Operação Custo Brasil expediu 11 mandados de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva. Ela é um desdobramento da fase Pixuleco 2 da Operação Lava Jato, de agosto de 2015. Além da PF, a ação é comandada pelo Ministério Público Federal e a Receita Federal.
Andrey Borges disse ainda que a deflagração da Operação Custo Brasil mostra que a corrupção no país vai além da que é investigada pela Operação Lava Jato. "A corrupção não é infelizmente, um privilégio da Petrobras, está espalhada feito um câncer", afirmou.
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