Lava Jato: Ministério Público diz que "Lula participou ativamente de esquema criminoso na Petrobras"
Força-tarefa emite parecer e quer que o caso vá para as mãos do juiz federal Sérgio Moro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaparticipou "ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa".
É assim que o MPF (Ministério Público Federal) resume a participação do petista no esquema investigado pela Operação Lava Jato, conforme parecer de 70 páginas divulgado nesta sexta-feira (5) pela Procuradoria da República. A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
De acordo com o parecer, assinado por quatro procuradores federais de Curitiba (PR) na última quarta-feira (3), Lula, "mesmo após o término de seu mandato presidencial, [...] foi beneficiado direta e indiretamente por repasses financeiros de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato".
"Rememore-se que, no âmbito desta operação, diversos agentes públicos foram denunciados por receber vantagem indevida mesmo após saírem de seus cargos. Além disso, é inegável a influência política que LULA continuou a exercer no Governo Federal, mesmo após o término de seu mandato (encontrando-se até hoje, mais de cinco após o fim do seu mandato com a atual Presidente da República)".
— Por fim, não se esqueça que diversos funcionários públicos diretamente vinculados ao esquema criminoso, como os Diretores da PETROBRAS PAULO ROBERTO COSTA e RENATO DUQUE, foram indicados por LULA e permaneceram nos cargos mesmo após a saída deste da Presidência da República.
Ainda de acordo com o parecer, "contextualizando os fortes indícios abaixo detalhados, diversos fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da PETROBRAS apontam que o ex-Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA [LULA], tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou".
A força-tarefa da Lava Jato reforçou ainda, na manifestação de 70 páginas divulgada hoje, a suspeita que Lula seja o dono, ainda que de forma oculta, do apartamento 164-A do Edifício Solaris, em Guarujá (SP), e do sítio em Atibaia (SP).
Moro julgará?
Ao contrário do que defendem os advogados de Lula, a força-tarefa da Lava Jato quer que o caso seja analisado pelo juiz Sérgio Moro. Segundo o parecer, "a investigação batizada de Operação Lava Jato [...] elucidou diversas práticas delitivas envolvendo vários agentes e núcleos criminosos que se relacionavam entre si, de forma que a prova dos delitos de um conduziu à prova dos crimes perpetrados pelos outros, e vice-versa, em evidente conexão instrutória".
— Sob esse prisma, a reunião dos processos perante o competente juízo de Curitiba se dá por imperiosa necessidade instrutória, possibilitando ao julgador uma visão completa dos fatos, conforme objetivado pela regra da conexão instrumental na visão do egrégio Superior Tribunal de Justiça.
O pedido dos procuradores é uma resposta à defesa de Lula, que pediu a Moro que se declarasse suspeito para julgar processos que envolvam o petista. No fim de junho, Sérgio Moro ‘reativou’ todos os inquéritos contra o petista na Lava Jato.
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