Relatório de Anastasia é aprovado na comissão e impeachment de Dilma segue para o plenário do Senado

Texto foi aprovado por 14 votos a 5

Do R7, em Brasília

Impeachment foi aprovado em comissão e segue para PlenárioAndré Dusek/Estadão Conteúdo

A Comissão do Impeachment aprovou nesta quinta-feira (4) por 14 votos favoráveis o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) pelo impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Outros 5 senadores votaram contra o andamento do processo por considerar que Dilma não cometeu crime de responsanbilidade ao praticar as pedaladas fiscais.   

O voto foi registrado em painel eletrônico na sala da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. 

Como o relatório foi aprovado por maioria simples dos membros da Comissão, o processo que acusa Dilma pelas "pedaladas fiscais" segue para ser votado em plenário. O parecer será lido na tribuna da Casa, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado. Se for arprovado no plenário, é marcada uma data para o julgamento final do impeachment. Só depois do julgamento final Dilma Rousseff pode perder o cargo de forma definitiva, caso condenada. Caso seja inocentada, a presidente reassume o posto. 

O parecer de Anastasia foi apresentado na última terça-feira (2). No texto, o senador afirma que Dilma cometeu “atentado à Constituição”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que trabalhará para que o processo de impeachment contra a presidente afastada seja concluído até o fim de agosto. O cronograma do julgamento, no entanto, só deve ser fechado oficialmente após a Sessão Plenária de Pronúncia, presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e prevista para ocorrer no dia 9 de agosto. A votação de terça será a primeira presidida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, no plenário da casa.

Debate

Dos 21 senadores da comissão, 19 tiveram a palavra na sessão desta quinta (4), a última dessa fase do processo. No fim da discussão o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), disse que não vai perder a serenidade, apesar das 'palavras fortes' de alguns oradores. Ele diz que 'acredita na verdade'. Antes de Anastasia, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), da tropa de choque de Dilma na comissão, chamou o relatório de "fraude".

Discussão do relatório

Durante a discussão do relatório apresentado por Anastasia, o advogado de acusação, João Correia Serra, elogiou o parecer e ressaltou o conhecido caráter “centralizador” da presidente afastada, que servem, segundo ele, para atestar a impossibilidade de que Dilma não tivesse conhecimento ou que não comandasse diretamente os atos pelos quais é acusada.

— Não há como imaginar, sendo a presidente Dilma centralizadora e autoritária, como sempre se disse, não há como negar, porque isso é fato notório, que ela simplesmente ignorasse ou achasse que seus técnicos do Banco Central, do Banco do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, à sua revelia, teriam se juntado ao mesmo tempo numa ação concentrada para fazer uma ilegalidade gravíssima contra a Constituição. É claro que isso teve um comando, é inadmissível imaginar o contrário.

O advogado da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, afirmou ter certeza de que o relatório de Anastasia não comprova que a presidente afastada tenha praticado crimes e acusou o relator de ter agido de maneira “apaixonada” ao escrever o parecer.

— Diante das provas dos autos, de tudo aquilo que foi provado pela perícia, pelas testemunhas, pelos documentos, eu tinha uma expectativa: conseguiria o senador Anastasia se libertar da paixão partidária e olhar os autos, olhar as provas, olhar direito? Conseguiria ele utilizar todo o potencial que sempre teve para buscar a verdade, ao invés de curvar-se à paixão? Com todas as vênias, o nobre relator, com toda a sua genialidade, não conseguiu isso; conseguiu defender, com o brilhantismo de praxe, a tese do seu partido, mas, efetivamente, ele não conseguiu reunir e captar a verdade desses autos.