PSDB irá relatar o processo de impeachment de Dilma no Senado
Antônio Anastasia (MG), ligado a Aécio Neves, será o relator do impedimento na Casa
Foram eleitos, nesta terça-feira (26), o presidente e o relator da Comissão de Impeachment que analisa o impedimento da presidente Dilma Rousseff no Senado. Raimundo Lira (PMDB-PB) será o presidente da comissão e Antônio Anastasia (PSDB-MG), aliado do também senador tucano Aécio Neves (MG), o relator.
Entre os blocos partidários do Senado havia consenso quanto ao nome de Lira para a presidência. O senador foi eleito por aclamação. Já o para a relatoria, havia restrições dos partidos governistas, que preferiram que o processo não ficasse nem com o PT e nem com o PSDB. Apenas cinco senadores votaram contra o nome de Anastasia para ocupar a relatoria.
Antes da eleição de Lira, senadores governistas se manifestaram com questões de ordem, como Humberto Costa (PT-PE).
— O ideal seria que aqui pudéssemos ter um nome de consenso. Eu queria fazer um apelo para que a gente tivesse um outro nome. Temos respeito pelo senador Anastasia, mas entendemos que é improprio que uma comissão que trata deste tema seja relatada por uma pessoa que está diretamente ligada ao pedido de impeachment.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu a suspeição do senador Antônio Anastasia, mas teve o pedido negado pela presidência da comissão.
Por ser o membro mais velho da comissão, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), iniciou os trabalhos perto das 10h35, conforme prevê o regimento do Senado. A senadora Ana Amélia assumiu a mesa para a eleição da presidência, que ocorreu em poucos minutos.
Como não havia acordo para a relatoria, a escolha precisou passar por eleição. Pela proporcionalidade de bancadas, critério que definiu a composição da comissão, a relatoria caberia ao Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV). O nome indicado foi de Anastasia, muito próximo de Aécio.
Por ser o membro mais velho da comissão, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), iniciou os trabalhos perto das 10h35, conforme prevê o regimento do Senado. A senadora Ana Amélia assumiu a mesa para a eleição da presidência, que ocorreu em poucos minutos.
Como não havia acordo para a relatoria, a escolha precisou passar por eleição. Pela proporcionalidade de bancadas, critério que definiu a composição da comissão, a relatoria caberia ao Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV). O nome indicado foi de Anastasia, muito próximo de Aécio.
Após ser instalada, o que aconteceu nesta terça, a comissão tem o prazo de dez dias úteis para apresentar ao plenário um parecer sobre a admissibilidade do processo contra a presidente. A votação deve ocorrer no dia 12 de maio.
Se o relatório for aprovado por maioria simples (41 votos), Dilma Rousseff é afastada imediatamente do cargo por 180 dias e o vice Michel Temer passa a ser o presidente. Caso rejeitado, o processo é arquivado e ela continua no exercício das funções.
A partir daí, quem assume o andamento do processo de impeachment no Senado é o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. É nessa fase que Dilma vai poder apresentar a defesa. Os senadores também vão ouvir os autores do pedido de impedimento, os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
Somente ao fim dessa fase é que todos os senadores votarão para decidir pela condenação ou absolvição da presidente. Não há um prazo definido, porém, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu celeridade.
Se o relatório for aprovado por maioria simples (41 votos), Dilma Rousseff é afastada imediatamente do cargo por 180 dias e o vice Michel Temer passa a ser o presidente. Caso rejeitado, o processo é arquivado e ela continua no exercício das funções.
A partir daí, quem assume o andamento do processo de impeachment no Senado é o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. É nessa fase que Dilma vai poder apresentar a defesa. Os senadores também vão ouvir os autores do pedido de impedimento, os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
Somente ao fim dessa fase é que todos os senadores votarão para decidir pela condenação ou absolvição da presidente. Não há um prazo definido, porém, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu celeridade.
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