Lula e PT podem fazer o país ingovernável, diz ex-representante da OEA
Getty
A democracia global está numa crise de meia idade. Como um cara que, gordo, casado e sem horizontes na vida, decide pintar o cabelo de vermelho, comprar um conversível e ir para Cancún. Tal crise não vale só para o Brasil, onde está em curso um processo de impeachment, mas para todo o mundo, com seus Trumps e Putins.
A análise é de Kevin Zamora, ex-secretário de assuntos políticos da Organização dos Estados Americanos e membro do centro de estudos sobre governança democrática The Inter-American Dialogue, baseado em Washington.
Na opinião de Zamora, que também foi vice-presidente da Costa Rica, o que está em curso no país não é um golpe de Estado, mas consequência legal da falta de representatividade do governo e de legitimidade do sistema de partidos.
Ele também opina que, nesse processo, subestima-se a sobrevivência do PT e de Lula, que devem continuar como figuras centrais. "Quem acredita que, com isso, está eliminando definitivamente o PT e Lula e desfazendo a esquerda neste país está louco."
Segundo Zamora, se quiserem, Lula e o partido podem tornar o país "ingovernável" depois do impeachment. "Indo às ruas, bloqueando qualquer coisa no Congresso. Eles podem fazer a coisa muito difícil para o governo transitório e para qualquer coisa que venha depois."
Ele falou à BBC Brasil em São Paulo, durante evento organizado pela FGV-SP. Leia os principais trechos da entrevista:
Ingrid Fagundez
BBC Brasil - Como você analisa o processo de impeachment de Dilma Rousseff?
Kevin Zamora - Me parece que neste caso se reuniram algumas condições que não têm a ver com os méritos jurídicos do caso, mas que tornaram possível o impeachment. O fato de que haja uma presidente tão impopular faz uma diferença muito grande. E o fato de que a economia esteja em uma situação complexa.
Eles não têm a ver com os méritos jurídicos do caso, mas evidentemente abrem uma oportunidade para que isso seja possível. Se a economia andasse bem e Rousseff não tivesse os 8% de popularidade, mas uns 40%, provavelmente não estaríamos presenciando o impeachment.
BBC Brasil - Acompanhou a votação no domingo? O que achou dessa etapa do processo?
Zamora - Os mecanismos em geral que permitem encurtar os períodos presidenciais me dão muito medo. Porque se vamos brincar disso, brincar de destituir presidentes, é melhor que tenhamos um regime parlamentarista.
Tratar de converter um regime presidencial em um parlamentarista me parece uma coisa problemática. Se há méritos para destituir Rousseff que se faça, mas é preciso estar plenamente consciente de que é um passo muito traumático. E nessa história em particular, e isso tem a ver com a votação de domingo, ninguém vai sair ganhando.
E, francamente, vi com os olhos de alguém que não faz parte da discussão aqui, o espetáculo no Congresso foi muito alarmante. Não porque os deputados massacram a língua de Camões, e sim porque claramente nessa discussão o que menos interessava eram os méritos jurídicos do assunto. Todo mundo dedicava seu voto a esposa, um dedicou aos seguradores… Acredito que, com essa imagem que ficou de domingo, o país como um todo e o sistema político saem perdendo.
Camara dos Deputados
BBC Brasil - O processo de impeachment traz ameaças à democracia brasileira?
Zamora - Não acho que haja um perigo sério para a democracia em Brasil. O que dizia (Fernando Henrique) Cardoso (no evento da FGV-SP) me pareceu correto.
Em 1992, com Collor, havia uma grande inquietude de como isso iria afetar a democracia frágil recém-saída da ditadura, e na verdade não teve consequências graves (para a democracia). Se isso era certo em 1992, é muito mais certo agora. Porque acho que as instituições estão muito mais fortalecidas no Brasil.
Cardoso disse uma coisa que achei muito reveladora. Que em um episódio tão complicado como este, as pessoas já não se preocupam com o que dizem ou pensam os militares. Agora se preocupam com o que dizem ou pensam os juízes.
Essa é uma mudança grande. Não sei se a democracia do Brasil vai sair fortalecida disso, mas certamente não pressupõe um risco imediato para o sistema democrático. O risco é mais a longo prazo, de que isso continue e acentue o processo de demolição da credibilidade dos partidos e da legitimidade dos atores políticos.
BBC Brasil - Há um discurso recorrente, repetido também por Dilma, de que está em curso um golpe de Estado.
Zamora - Também não acho isso. Aqui estamos começando a usar com grande leviandade as palavras. Podemos discutir se os méritos jurídicos para fazer o impeachment são os que deveriam saber, mas isso não é um golpe de Estado. É uma saída prevista pela Constituição. É matéria de interpretação, mas não só de interpretação política, (porque) isso foi submetido ao tribunal federal.
Fico muito inquieto quando começamos a colocar sobrenomes nas coisas. Já não falamos unicamente de golpe, mas falamos de golpe midiático ou de fraude judiciária. Um golpe é um golpe e uma fraude é uma fraude. E se não há uma fraude, não disfarcemos colocando um outro nome.
A outra coisa que revela tudo isso, e talvez esse seja o ponto mais importante, é que o Brasil precisa desesperadamente de uma reforma política. Ter um sistema presidencial em que o presidente está condenado a ficar com 28 partidos no Congresso torna inevitável o que está acontecendo.
Vinte e oito partidos no Congresso e ter que construir uma maioria... Não digo que seja a única forma, mas uma forma de fazê-lo é comprando-a. Essa coisa de mensalão e de petrolão não é casual. Há incentivos no sistema político que conduzem quase inevitavelmente a isso.
BBC Brasil - Você falou em consequências a longo prazo para a democracia. Hoje parte da sociedade brasileira teme pelo futuro, porque não se reconhece nas alternativas a Dilma. Não podem ser esses riscos de longo prazo ao nosso sistema democrático?
Zamora - Tenho a impressão que com Dilma ou sem Dilma há um problema sério de legitimidade. O governo dela é extraordinariamente fraco, do ponto de vista de legitimidade popular, mas também o será qualquer governo que o substitua. E, como consequência, nenhum governo vai ter peso político para tomar as medidas econômicas necessárias até que venha uma nova eleição.
Será muito difícil que um governo transitório tenha a capacidade de tomar as medidas necessárias. Temos que entender que podem tirar Dilma, mas PT e Lula, em especial, continuam tendo uma base social muito importante. Uma base social que teremos que ver se dá para continuar ganhando eleições. Mas posso dizer que esse apoio social que tem PT e Lula pode fazer o país ingovernável, se eles quiserem.
AFP
BBC Brasil - De que forma?
Zamora - Indo às ruas, bloqueando qualquer coisa no Congresso. Eles podem tornar a coisa muito difícil para o governo transitório e para qualquer coisa que venha depois. O PT e Lula continuam sendo atores muito importantes. Quem acredita que, com isso, está eliminando definitivamente o PT e Lula e desfazendo a esquerda neste país está louco.
BBC Brasil - Nos discursos de domingo, parte dos deputados falou no fim da corrupção e do PT a partir do impeachment.
Zamora - Não funciona assim. Lula deve ter hoje o voto de 20%, 25% do eleitorado brasileiro. É um ator muito importante num sistema muito fragmentado. E isso está para ficar. Está debilitado, golpeado, mas vai continuar aí e terão que continuar levando-o em conta. Essa ilusão de que assim acabam com Lula e o PT é uma miragem muito perigosa.
BBC Brasil - Essa crença mostra um raciocínio restrito dos políticos?
Zamora - Acho que sim. É como a ideia de que, na próxima eleição na Venezuela, uma vitória da oposição seria o fim do chavismo. Não! Como não foi o fim do PT. O peronismo (na Argentina) tem mais de 50 anos e vai continuar lá.
Esses movimentos e essas figuras carismáticas têm um ancoradouro social que é muito difícil de romper. Tem que vir uma eleição para que se resolva o problema de legitimidade e uma reforma política que ponha um pouco de ordem no sistema de partidos.
BBC Brasil - O problema de legitimidade vai ser resolver com eleições?
Zamora - Teremos que ver. Faltam três anos para a próxima eleição, é muito tempo. Teremos que ver quem serão os candidatos e se Lula será candidato ou não. A única coisa que vai permitir um governo com o poder político capaz de fazer alguma reforma importante é uma eleição, e que no momento dessa eleição haja uma reforma política que racionalize o sistema de partidos.
Caso contrário, o próximo presidente vai passar por isso - pela negociação com 28 partidos - e vai ter que cooptar as pessoas. Repete-se o ciclo. A reforma política é chave para resolver os problemas políticos e econômicos.
BBC Brasil - Quais são as especificidades do sistema político brasileiro em relação ao resto da América Latina?
Zamora - Acredito que o sistema de partidos é uma coisa que separa o Brasil do resto - ainda que exista algo disso em outros países, em grau menor. A desarticulação do sistema de partidos está ocorrendo em quase toda a América Latina. São muitos poucos os países que têm um sistema de partidos robusto: México, El Salvador, Uruguai...
BBC Brasil - Por que há essa desarticulação na região?
Zamora - São muitas razões. Há um problema de fundo com a representação política e os partidos. Não apenas na América Latina, mas em geral. Os níveis de credibilidade dos partidos políticos em toda a América Latina, não só no Brasil, são baixíssimos.
Não sei se, em algum momento, os partidos na América Latina chegaram a ter o monopólio da representação política da sociedade. Se isso aconteceu em algum momento, já não é mais assim. É como se fossem tirando pedaços da representação política. Muitas demandas se canalizam pelas organizações da sociedade civil, pelos meios de comunicação e agora pelas redes sociais.
É como se (os partidos) tivessem se tornado uma casca vazia sem nenhum ancoradouro social. Se converteram em franquias que giram em torno dos interesses eleitorais dos seus membros. É um problema muito profundo.
Há 20 anos vou a conferências nas quais se falam dos partidos políticos e todo mundo termina dizendo que temos que fortalecê-los. Estamos dizendo isso há 20 anos e não temos nada para mostrar.
Tenho a impressão de que estamos batendo em um cavalo morto. Não sei o que vai substituir os partidos políticos. Essa é a grande pergunta. Há exemplos de partidos que fizeram um esforço por abrir-se, por serem mais democráticos e fazerem suas finanças mais transparentes e nada disso mostrou ter algum efeito em seus níveis de credibilidade. Nada.
BBC Brasil - Quais as consequências disso para a democracia global?
Zamora - No geral, há uma raiva brutal contra a democracia em todos os lugares. No Brasil, na Costa Rica, nos Estados Unidos. A rejeição que há às formas tradicionais de participação política é muito forte. É uma coisa que não temos visto desde os anos 1930. A raiva que há contra os partidos políticos, os congressos e contra os políticos tradicionais é muito forte e é global.
Reuters
BBC Brasil - Isso é mais perigoso na América Latina por sua instabilidade política histórica?
Zamora - Não acho que seja mais perigoso aqui do que na Europa ou nos Estados Unidos. Sinto que há uma coisa muito visceral contra as formas tradicionais de política. Essa insatisfação é pior, porque, de um momento a outro, ficamos sem utopia.
Olhe ao redor: não há nenhum projeto utópico, como houve durante um século e meio na esquerda. A coisa ambiental tem algo desse elemento utópico, mas nada mais. Acredito que a ausência de utopia, em termos gerais, é uma boa coisa, porque os projetos utópicos causaram um dano enorme na humanidade. Mas não ter utopias é muito ruim se é preciso injetar entusiasmo ao sistema democrático.
BBC Brasil - A democracia está em crise?
Zamora - É como se a democracia estivesse numa crise de meia idade. Como se, de um momento a outro, vimos que não ia acontecer o que esperávamos. É como o cara que tem 45 anos e, de uma agora para outra, viu que a vida não ia dar tudo o que ele pensou. Está casado, gordo, esperando uma pensão desvalorizada e sem muito horizonte. E de repente o cara pinta o cabelo de vermelho, compra um conversível e vai a Cancún. É algo que vemos claramente nos Estados Unidos. É como um gesto de rebeldia.
A isso soma-se o aparecimento de competidores à democracia. Agora há outros sistemas políticos dos quais não gosto, mas são completamente viáveis. Os cesarismos tipo (Vladimir) Putin (na Rússia) ou (Daniel) Ortega, na Nicarágua, no qual se faz uma aposta antropológica consciente de que as pessoas vão preferir seu bem-estar material ao exercício pleno de seus direitos políticos. Ou o que há na China.
Aquela noção que tínhamos nos anos 1990, na qual a democracia não tinha competidores, está fazendo água. Os projetos de mudança gradual da sociedade já não entusiasmam ninguém. Parecem muitos banais.
AP
BBC Brasil - O que está por trás dessa raiva contra partidos e políticos?
Zamora - Tem a ver com uma noção instalada em todos os lugares de que o sistema político existe em função dos interesses de um grupo muito pequeno. Isso é terrível na América Latina. Mas nos Estados Unidos não é diferente. Essa raiva está relacionada a consequências da globalização. À sensação de perda de controle do próprio destino, por parte das pessoas e da sociedade. De que você está a mercê de forças que não pode controlar.
Então, quando chegam os políticos e prometem um monte de coisas, no fundo as pessoas sabem que a capacidade que os políticos têm de cumprir o que prometem é limitada. O que temos é uma crise profunda. Não é uma crise dos partidos políticos no Brasil, ou na América Latina, é uma crise da democracia.
BBC Brasil - No Brasil, em meio à crise política, surgem vozes pedindo a volta dos militares, de um sistema autoritário. Isso pode ser consequência dessa crise democrática? Que outros exemplos temos no mundo?
Zamora - Claro. Acho que todas essas são manifestações: (Donald) Trump nos Estados Unidos; o que está acontecendo na extrema direita xenófoba e na extrema esquerda antiglobalização na Europa; tudo isso é parte de uma coisa só. Não são histórias separadas
Nenhum comentário:
Postar um comentário