Senado acata pedido de ateus e pode taxar igrejas

ATEA conseguiu mobilizar apoio à proposta pelo sistema e-legislação

por L

Senado acata pedido de ateus e pode taxar igrejas

Em meio ao recesso parlamentar e sem muito alarde da mídia, o Senado Federal utilizou suas conta oficial no Twitter  e noFacebook para “lançar” um debate que promete ser polêmico.

Uma votação na internet não tem força de lei, mas serve como “termômetro” da opinião pública. O Senado está usando seu site oficial para questionar a população sobre a proposta: “Fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas)”.

No ano passado, quando a Câmara dos Deputados usou sua página para fazer uma enquete sobre a “definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher”, ocorreram muitas campanhas prós e contra.

Quando o “não” ultrapassou o “sim”, milhares de evangélicos se mobilizaram na internet para reverter o quadro. O resultado final indicou 50.81% contrários (285.417 votos), 48.8% favoráveis (274.176 votos) e 0.39 % (2.191 votos) não souberam opinar. Foi a enquete com maior participação popular da história do site.

Na página do Senado a justificativa é que a ideia foi lançada pelo sistema e-legislação, onde qualquer pessoa pode sugerir uma pauta para ser analisada. Ao atingir 20 mil assinaturas eletrônicas, deixou de ser uma mera petição eletrônica e foi encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da casa. A proposta aguarda relator.

A justificativa oficial apresentada diz: “Os constantes escândalos financeiros que líderes religiosos protagonizam estão tornando-se o principal motivador da ideia de que a imunidade tributária das igrejas deve ser banida. O Estado é uma instituição laica e qualquer organização que permite o enriquecimento de seus líderes e membros deve ser tributada”.

Uma pesquisa na internet revela que a iniciativa de propor tal lei foi da ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos). Através de uma campanha nas redes sociais, a ATEA conseguiu mobilizar os 20 mil apoiamentos necessários.

Embora muitos evangélicos critiquem a Frente Parlamentar Evangélica, afirmando que os cristãos não deveriam se envolver com política, cada vez mais no Brasil se acirram os embates jurídicos e legislativos sobre questões relacionadas com os valores defendidos pelo cristianismo.

Alguns aspectos dessa consulta popular chamam atenção, o principal é por que classificar “instituições religiosas” apenas como igrejas. Não há menções no site do Senado de “mesquitas, centros espíritas, terreiros” ou outro tipo de instituição não cristã.

O outro é que ela ocorrer justamente na semana em que a revista Veja denunciou uma emenda em uma lei elaborada pela Câmara dos Deputados que livrou Silas Malafaia e R.R. Soares de multas milionárias.